Política de Privacidade

1. Dados tratados

Conforme a utilização da plataforma, poderão ser tratados:

• nome;
• endereço de e-mail;
• identificadores técnicos da conta de autenticação;
• estado e período da assinatura;
• identificadores técnicos de dispositivos;
• informações necessárias ao controle de sessão;
• datas relacionadas a cadastro, vinculação, acesso e expiração;
• registros técnicos utilizados para segurança e diagnóstico;
• informações enviadas voluntariamente ao atendimento.

2. Autenticação e senha

A autenticação utiliza infraestrutura Firebase Authentication.

A senha é administrada pelo serviço de autenticação e não precisa ser armazenada em texto simples no cadastro de membros da plataforma.

3. Finalidades

• criar e administrar a conta;
• autenticar o usuário;
• administrar assinatura e acesso;
• vincular dispositivos autorizados;
• controlar sessões;
• prevenir fraude, abuso e compartilhamento indevido de credenciais;
• enviar comunicações técnicas necessárias;
• prestar atendimento;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Fundamentos para tratamento

Conforme a finalidade, o tratamento poderá decorrer da execução do serviço ou de procedimentos relacionados à contratação, de obrigação legal ou regulatória, do exercício regular de direitos, da segurança e prevenção de fraude e, quando aplicável, do consentimento.

No cadastro, o usuário aceita os Termos de Uso e declara ciência desta Política de Privacidade. Isso não significa que todas as operações de tratamento sejam juridicamente baseadas em consentimento.

5. Armazenamento no navegador

A aplicação pode utilizar recursos como localStorage e sessionStorage para manter informações técnicas necessárias à autenticação, controle de dispositivos e sessões.

6. Fornecedores tecnológicos

Informações poderão ser processadas por serviços tecnológicos necessários à operação da plataforma, incluindo:

• Google/Firebase, para autenticação e serviços relacionados;
• Vercel, para hospedagem e execução da aplicação;
• Resend, para entrega de determinados e-mails técnicos;
• WhatsApp, quando o próprio usuário optar por utilizar esse canal de atendimento.

7. Infraestrutura internacional

Alguns fornecedores tecnológicos podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nessas situações, aplicam-se os mecanismos de proteção de dados pertinentes.

8. Retenção

As informações serão mantidas pelo período necessário à prestação do serviço, segurança, atendimento, cumprimento de obrigações e exercício regular de direitos.

Quando deixarem de ser necessárias e não existir fundamento para sua conservação, poderão ser eliminadas ou anonimizadas conforme aplicável.

9. Direitos do titular

Nos limites da legislação aplicável, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e os demais direitos pertinentes.

10. Segurança

A plataforma utiliza controles técnicos destinados à proteção das contas, incluindo autenticação, controles de dispositivo e sessão e restrição de operações administrativas.

11. Menores de idade

O Palpites da Maroca é destinado a pessoas maiores de 18 anos.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá identificada nesta página.

13. Atendimento e privacidade